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AT quer promover a cidadania fiscal em Moçambique

Maputo, 13 MAI (AIM)- A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) pretende aumentar o cadastro fiscal, levando a que o país chegue a um nível de a cidadania fiscal se fazer sentir, tal como ocorre noutros países do mundo.

 O Presidente da AT, Rosário Fernandes acredita que tal é possível em Moçambique.

Segundo Fernandes, a perspectiva é que a nascença o indivíduo tenha um Número Único de Identificação Tributária (NUIT), bem como um cartão provisório de contribuinte embora seja inactivo.

Neste momento, o cadastro fiscal incide mais sobre as pessoas que desenvolvem qualquer actividade de rendimento. "Nós queremos avançar para a cidadania fiscal em que todos têm um NUIT e um cartão de contribuinte provisório. A atribuição do NUIT poderia iniciar logo a nascença e quando o indivíduo começar a desenvolver uma actividade económica poderá contribuir activamente para as receitas do Estado. isso acontece, por exemplo na Holanda, e é possível fazer em Moçambique", disse António Fernandes.

A pretensão da instituição que dirige é que todos os cidadãos tenham a consciência de que é preciso contribuir para o desenvolvimento do país, pagando impostos. "Essa consciência deve iniciar desde cedo. O indivíduo deve ter orgulho de estar a contribuir para o desenvolvimento do seu país", defendeu, acrescentando que "assim vai nascer a cidadania fiscal".

De acordo com a AT, o cadastro dos indivíduos em idade activa em Moçambique ainda é exíguo, apesar dos avanços que o país vem registando nos úlltimos anos nesse sentido.

Em 2006, o número de pessoas economicamente activas cadastradas era  cerca de 50 mil, tendo no fim de 2007 passado para cerca de 700 mil.

Estimativas da AT indicam que existem, em Moçambique, 8.5 milhões de pessoas em idade activa, dos quais apenas 819.363 possuem NUITs. Contudo, dos que estão cadastrados no sistema fiscal moçambicano, somente 600 mil indivíduos cumprem as suas obrigações fiscais.

Moçambique está empenhado na massificação dos impostos, levando  que todos os indivíduos que desenvolvem qualquer actividade económica contribuam para as receitas do Estado, através de impostos.

A AT pretende elevar, a longo termo, para 75 por cento a arrecadação de receitas para o Estado, o que reduzirá significativamente a dependência do país em relação a ajuda externa.

Neste momento, Moçambique tem um défice orçamental que supera os 50 por cento, o que significa que os parceiros de cooperação ou doadores sustentam o país com os seus recursos.

 

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